Projeto volta à pauta do plenário do Senado após articulação de Davi Alcolumbre
O Senado pode votar já na próxima terça‑feira (8) o projeto de lei que autoriza a operação de cassinos, bingos e jogo do bicho em todo o país. A inclusão da matéria na ordem do dia foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União‑AP), e surpreendeu até parlamentares da base governista.
O texto em discussão é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. Se for confirmado pelo plenário sem alterações, seguirá diretamente para sanção presidencial. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho do ano passado por 14 votos a 12, placar considerado apertado.
Em dezembro, Alcolumbre e o relator, senador Irajá Abreu (PSD‑TO), tentaram votar a matéria, mas recuaram diante do risco de derrota. Contrários à liberação alegam impacto social e possibilidade de aumento de casos de vício, sobretudo após recente debate sobre apostas esportivas. Mesmo assim, aliados do presidente do Senado acreditam ter os 41 votos necessários para aprovar o projeto — número alcançado na semana passada para ampliar de 513 para 531 o total de deputados federais.
A decisão de pautar o texto foi comunicada nesta sexta‑feira (4). A tradicional reunião de líderes que ocorre às quintas‑feiras foi cancelada por Alcolumbre, que justificou a medida como “prerrogativa da Presidência”.
Caso avance, a regulamentação criará um marco legal para cassinos integrados a resorts, casas de bingo e apostas de quota fixa regionais, além de estabelecer regras de tributação e fiscalização. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre possível veto.
