Clube carioca abre as manifestações às 10h10 de terça-feira (3); Fluminense, Botafogo e outros sete times também participam de debate convocado pelo ministro Luiz Fux
O Flamengo será o primeiro clube a se manifestar na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os efeitos da proibição das bets no Brasil, marcada para a próxima terça-feira, 3 de novembro de 2026. O cronograma divulgado pelo ministro Luiz Fux estabelece que o clube carioca terá a palavra às 10h10, logo após a abertura dos trabalhos.
A audiência integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), e reunirá representantes de clubes de futebol, órgãos do governo federal e entidades empresariais para discutir questões relacionadas às restrições impostas ao mercado de apostas.
Segundo o despacho, 29 instituições terão dez minutos cada para apresentar seus argumentos. As exposições serão divididas em três blocos, com início às 10h e encerramento previsto para as 17h10.
A discussão ocorre após a edição da Medida Provisória nº 1.394/2026, que suspendeu as atividades das plataformas de apostas no país e provocou mudanças nos contratos de publicidade e patrocínio esportivo.
Sumário
Flamengo abre debate
O primeiro bloco será dedicado principalmente ao futebol brasileiro. Após a abertura conduzida por Luiz Fux, das 10h às 10h10, o Flamengo terá dez minutos para apresentar sua manifestação.
Na sequência, Fluminense e Botafogo falarão às 10h20 e 10h30, respectivamente.
Também estão previstas manifestações de Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá a palavra às 11h50, enquanto o Comitê Olímpico do Brasil (COB) encerrará a programação da manhã, ao meio-dia.
Confira os horários:
| Horário | Participante |
|---|---|
| 10h | Abertura — Luiz Fux |
| 10h10 | Flamengo |
| 10h20 | Fluminense |
| 10h30 | Botafogo SAF |
| 10h40 | Cruzeiro SAF |
| 10h50 | São Paulo |
| 11h | Corinthians |
| 11h10 | Ponte Preta |
| 11h20 | Vitória |
| 11h30 | Guarani |
| 11h40 | Portuguesa SAF |
| 11h50 | CBF |
| 12h | Comitê Olímpico do Brasil |
A participação dos clubes ocorre em meio à reorganização dos patrocínios do futebol brasileiro após a saída das casas de apostas do mercado regulamentado. Parte das equipes pretende defender um prazo maior de transição caso a proibição seja mantida, argumentando que a interrupção das atividades afetou contratos comerciais e receitas previstas nos planejamentos financeiros.
Governo federal e entidades de apostas falam à tarde
A segunda parte da audiência começará às 14h, com a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Ministério da Fazenda falará às 14h10, seguido pelo Ministério dos Esportes, às 14h20, e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), às 14h30.
Na sequência, serão ouvidas associações empresariais e entidades ligadas ao setor de jogos e apostas.
Entre elas estão a Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (ANSEJA), a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
| Horário | Participante |
|---|---|
| 14h | Advocacia-Geral da União |
| 14h10 | Ministério da Fazenda |
| 14h20 | Ministério dos Esportes |
| 14h30 | Procuradoria-Geral da República |
| 14h40 | Confederação Nacional do Comércio (CNC) |
| 14h50 | ANSEJA |
| 15h | ANJL |
| 15h10 | IBJR |
| 15h20 | Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) |
| 15h30 | Abracopel |
| 15h40 | Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) |
| 15h50 | Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) |
| 16h | Confederação Nacional da Indústria (CNI) |
A participação desses órgãos e entidades permitirá que o Supremo reúna diferentes avaliações sobre os efeitos econômicos, jurídicos e institucionais da proibição.
UERJ Reg e associações encerram apresentações
Após novo intervalo, a programação será retomada às 16h40, com a manifestação do Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg).
Às 16h50, será a vez da Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE).
A última apresentação está marcada para as 17h, com a Associação Internacional de Gaming (AIGAMING).
O encerramento da audiência está previsto para as 17h10.
Participantes devem indicar representantes até esta quinta-feira
O despacho também determina que as instituições encaminhem os nomes e as procurações de seus representantes ao endereço eletrônico adi8027@stf.jus.br.
Cada participante poderá indicar até dois representantes, e a documentação deverá ser enviada até as 15h desta quinta-feira (29).
O ministro autorizou ainda o envio prévio de materiais audiovisuais que poderão ser utilizados durante as apresentações.
Patrocínios
A suspensão das operações das plataformas de apostas levou clubes brasileiros a procurar alternativas para substituir as marcas que ocupavam os principais espaços de seus uniformes.
Entre os exemplos estão Grêmio e Internacional, que anunciaram nesta quarta-feira (28) a retomada do Banrisul como patrocinador máster para as seis últimas rodadas do Campeonato Brasileiro.
O Corinthians firmou acordo com a Shopee para a reta final da competição, enquanto Fluminense e São Paulo passaram a exibir a marca Superscore, plataforma de informações esportivas vinculada ao mesmo grupo da Superbet.
Outras equipes também relataram dificuldades para recompor receitas. O presidente do Vitória, Fábio Mota, apontou perdas estimadas em R$ 3 milhões mensais após o encerramento do patrocínio da 7K.
