Flamengo, Fluminense, Corinthians e outras sete equipes vão participar de audiência convocada por Luiz Fux
Clubes do futebol brasileiro preparam uma estratégia para tentar reduzir os impactos da proibição das apostas esportivas no país. Durante a audiência pública marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 3 de novembro, as equipes pretendem defender a ampliação do período de transição caso a medida que encerrou as atividades das bets não seja suspensa ou revogada.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, e envolve clubes que questionam os efeitos da Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro.
O encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.027, e acontecerá às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília.
Ao todo, 26 representantes de órgãos públicos, entidades empresariais, associações do setor de apostas e instituições esportivas foram incluídos na audiência, entre eles dez clubes de futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A discussão ocorre após a interrupção das operações das empresas de apostas e a retirada de suas marcas de contratos de publicidade e patrocínio esportivo.
Sumário
Clubes querem mais tempo para novas regras
A principal reivindicação das equipes será a criação de um prazo maior para adaptação às restrições impostas ao setor. Os clubes avaliam que a proibição foi implementada em um afetando contratos comerciais que já estavam em vigor e planejamentos financeiros elaborados para a temporada.
Com a saída das casas de apostas, equipes que dependiam desses patrocínios passaram a buscar alternativas para substituir receitas anteriormente previstas em seus orçamentos.
A estratégia será defender uma transição mais longa caso o Supremo não determine a suspensão da medida ou o governo mantenha as restrições.
A proposta permitiria, na avaliação dos dirigentes, um período adicional para reorganizar contratos, negociar novos patrocinadores e ajustar compromissos financeiros.
Flamengo, Fluminense e Corinthians estão entre os participantes
A audiência contará com representantes de Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa.
A CBF também participará das discussões, que reúnem instituições com diferentes realidades financeiras e modelos de gestão. A convocação foi formalizada por Luiz Fux em despacho assinado na segunda-feira (26), no âmbito da ADI 8.027.
Além dos clubes, foram incluídos representantes do Ministério da Fazenda, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de entidades ligadas ao setor de jogos e apostas.
Entre elas estão a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (ANSEJA).
Empresas de apostas defendem suspensão da medida
As operadoras também pretendem utilizar a audiência para questionar os efeitos da proibição. Representantes do setor defendem a suspensão da medida provisória e o restabelecimento das autorizações de funcionamento concedidas anteriormente pelo Ministério da Fazenda.
A discussão envolve a continuidade das atividades, a segurança jurídica dos investimentos realizados e a situação dos contratos firmados durante o período de funcionamento regulamentado.
As empresas argumentam que a interrupção das operações afetou negócios estruturados sob regras estabelecidas pelo próprio governo federal. Além disso, apontam risco de migração para plataformas ilegais.
Eleições
A realização da audiência ocorre após o encerramento da disputa presidencial de 2026. Segundo as informações divulgadas, parte dos clubes avalia internamente que a edição da medida provisória durante o período eleitoral teve motivações políticas.
Com a conclusão das eleições, essas equipes consideram que poderá haver espaço para novas negociações com o governo federal sobre a implementação das restrições.
