Objetivo é ‘prevenir, mitigar danos e oferecer suporte a indivíduos e comunidades afetados por práticas de jogo compulsivo’
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (9) a criação de um grupo de trabalho (GT) para enfrentar os desafios relacionados ao vício em apostas virtuais. Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, o GT tem como missão “prevenir, mitigar danos e oferecer suporte a indivíduos e comunidades afetados por práticas de jogo compulsivo”.
Além do Ministério da Fazenda, o grupo contará com a participação dos ministérios da Saúde, do Esporte e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O GT foi instituído por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo realizará reuniões quinzenais e terá até 60 dias para “propor ações coordenadas entre os ministérios”, além de “reexaminar ações administrativas e políticas públicas” e sugerir medidas regulatórias. As iniciativas deverão abranger políticas públicas voltadas para a prevenção, redução de danos e assistência a pessoas e grupos sociais vulneráveis.
