Presidente afirmou que pretende analisar as implicações de uma medida contra o setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (13) que pretende adotar uma postura mais dura em relação às casas de apostas online no Brasil. Durante uma transmissão ao vivo direcionada a influenciadores e militantes digitais de sua campanha à reeleição, Lula declarou que, se a decisão dependesse exclusivamente dele, as bets seriam fechadas.
CONFIRA A LIVE!
“Se depender da minha vontade, é fechar as bets”, afirmou o presidente durante a live, que durou cerca de 40 minutos.
A declaração ocorreu depois de Lula relatar que havia se reunido, no mesmo dia, com oito pessoas que teriam sofrido consequências relacionadas às apostas. O presidente classificou a situação como grave e disse que ainda pretende avaliar os efeitos de uma eventual medida contra o setor.
“Mas eu vou levar a sério todas as implicações que tem, porque é uma coisa incontrolável”, afirmou.
Sumário
Lula relata histórias de pessoas afetadas pelas apostas
Ao comentar a reunião realizada antes da transmissão, Lula mencionou três dos oito relatos que disse ter ouvido.
Segundo o presidente, uma mulher contou que o filho de 26 anos morreu por suicídio. Lula também citou o caso de um homem que teria acumulado dívidas em um período de três meses e o de uma mulher que teria tentado tirar a própria vida em razão de uma dívida que não conseguia pagar.
“Nós estamos passivos diante da sociedade que está se matando de dívida”, disse Lula.
Na avaliação apresentada pelo presidente durante a live, os problemas associados às apostas não se restringem às perdas financeiras.
“Porque é uma doença, as pessoas vão à loucura”, afirmou
1.400 Pix em três meses
Entre os episódios relatados durante a transmissão, Lula destacou o caso de um homem que, segundo ele, realizou 1.400 transferências via Pix para uma mesma empresa no intervalo de três meses.
O presidente utilizou o episódio para questionar os mecanismos de identificação e monitoramento desse tipo de movimentação financeira.
“O Banco Central não descobriu que tinha Pix demais para a mesma empresa”, afirmou.
Considerando um período de aproximadamente 90 dias, os 1.400 Pix mencionados por Lula representam uma média superior a 15 transferências por dia. O presidente não apresentou durante a transmissão informações adicionais sobre os valores movimentados ou a empresa que teria recebido os recursos.
Mudanças no atual marco legal
Apesar da declaração de Lula, uma eventual extinção do mercado regulado de apostas não ocorreria apenas por decisão presidencial.
As apostas de quota fixa estão submetidas ao marco estabelecido pela Lei nº 14.790/2023, sancionada pelo próprio presidente em dezembro de 2023. A legislação regulamentou a exploração da modalidade e estabeleceu as bases para a autorização e fiscalização das empresas pelo Ministério da Fazenda.
Pelas regras do mercado regulado, empresas podem obter autorização para operar por um período de cinco anos mediante o pagamento de R$ 30 milhões, com direito à exploração de até três marcas.
Uma eventual decisão de encerrar o mercado exigiria, portanto, mudanças no arcabouço legal que sustenta a atividade e teria de considerar também as autorizações já concedidas pelo governo às operadoras.
A própria declaração de Lula indica que o Palácio do Planalto ainda avalia as consequências de uma iniciativa dessa dimensão. Durante a live, o presidente não detalhou qual instrumento jurídico pretende utilizar nem apresentou um cronograma para uma eventual proposta de fechamento das bets.
