Regras do Desenrola 2 serão divulgadas nesta segunda-feira (3)
O governo federal decidiu colocar as apostas online no centro da nova fase do programa de renegociação de dívidas. Batizado de Novo Desenrola Brasil, o programa será lançado oficialmente em 4 de maio e trará uma medida inédita: consumidores que aderirem à iniciativa ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas esportivas e cassinos online durante um período de 12 meses.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em cadeia nacional no Dia do Trabalhador e evidencia a crescente preocupação das autoridades com os impactos das apostas no orçamento das famílias brasileiras.
A decisão marca uma mudança importante na relação entre governo e indústria de iGaming, setor que se consolidou como um dos mais dinâmicos da economia digital brasileira nos últimos anos.
Sumário
Alerta em Brasília
Desde a regulamentação das apostas de quota fixa, o mercado brasileiro vive uma expansão sem precedentes. Em apenas três anos, os gastos mensais dos brasileiros com apostas cresceram cerca de 500%.
Segundo levantamento recente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o volume movimentado em março deste ano superou a marca de R$ 30 bilhões, consolidando o Brasil como um dos maiores mercados globais do segmento.
Embora os números impressionem investidores e operadores, eles também despertaram preocupação entre autoridades econômicas e órgãos de defesa do consumidor.
Elo entre apostas e inadimplência
A principal preocupação do governo está na origem dos recursos utilizados nas plataformas. Atualmente, o Brasil registra 81,7 milhões de consumidores com dívidas em atraso.
Estimativas divulgadas pela CNC indicam que, entre 2023 e março de 2026, a inadimplência associada ao consumo em apostas retirou aproximadamente R$ 143 bilhões do varejo nacional.
O governo entende que permitir que consumidores renegociem dívidas enquanto continuam apostando poderia comprometer a efetividade do programa.
Como funcionará o bloqueio
A nova regra será aplicada automaticamente a todos os participantes do Desenrola 2. Ao aderir ao programa, o CPF do consumidor será bloqueado nas plataformas de apostas online licenciadas pelo governo federal pelo prazo de um ano.
Na prática, isso significa que o usuário não poderá realizar depósitos, apostas ou movimentações em operadores autorizados durante esse período. A intenção é garantir que os recursos economizados na renegociação sejam direcionados à recuperação financeira das famílias.
Durante o anúncio, Lula foi direto ao explicar a lógica da medida. “Não é possível renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando“, disse.
Reação do setor
A Associação Nacional de Jogos e Loterias, principal entidade representativa do setor, reagiu rapidamente ao anúncio.
Em nota oficial, a associação afirmou compreender a preocupação do governo com o superendividamento, mas classificou a medida como desproporcional e contraditória.
Segundo a entidade, as apostas não figuram entre os principais fatores de comprometimento do orçamento familiar.
A ANJL sustenta que os verdadeiros vilões continuam sendo os juros elevados cobrados em modalidades tradicionais de crédito, especialmente cartão de crédito rotativo e cheque especial.
ANJL aponta incoerência
A associação exemplificou um cenário que, em sua avaliação, demonstra a incoerência da medida.
Um consumidor com dívida de R$ 20 mil no cartão de crédito e hábito de apostar apenas R$ 50 por mês seria impedido de jogar caso aderisse ao programa.
Ao mesmo tempo, esse mesmo consumidor continuaria tendo acesso a linhas de crédito com juros muito superiores aos praticados no mercado de apostas.
Para a entidade, a restrição pode gerar tratamento desigual e não atacar a raiz do problema do endividamento.
Jogo responsável
Apesar das críticas, a ANJL reforçou que as apostas não devem ser vistas como investimento ou fonte de renda.
A entidade também declarou apoio a iniciativas voltadas ao combate ao jogo problemático, desde que adotadas com proporcionalidade e baseadas em evidências concretas.
O que esperar do Desenrola 2
Além do bloqueio às bets, a nova versão do programa promete condições mais robustas para renegociação.
Entre os principais pontos antecipados pelo governo estão:
* juros limitados a 1,99% ao mês;
* descontos que podem variar de 30% a 90%;
* inclusão de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies;
* autorização para saque de até 20% do FGTS para quitação dos débitos.
A expectativa é que o programa beneficie milhões de brasileiros, repetindo ou até superando o alcance da primeira edição.
