Medida está sendo articulada pelo Ministério da Fazenda e deve ser lançada nos próximos dias
O novo programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola 2.0, deve incluir restrições ao uso de crédito em plataformas de apostas online para consumidores que aderirem à iniciativa. A medida está sendo articulada pelo Ministério da Fazenda como parte de um conjunto de mecanismos para evitar que o alívio financeiro obtido com a renegociação seja direcionado novamente a atividades consideradas pelo executivo como de risco, como apostas e mercados de predição.
A proposta surge em meio à avaliação do governo de que o crescimento das apostas online tem impacto relevante no endividamento das famílias brasileiras. Nesse contexto, o Desenrola 2.0 busca não apenas renegociar passivos, mas também preservar a sustentabilidade financeira dos beneficiários após a adesão ao programa.
Sumário
Descontos de até 90%
Além das restrições relacionadas às apostas, o Desenrola 2.0 prevê descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor das dívidas, especialmente em casos de débitos já considerados de difícil recuperação pelos bancos. O foco está nas chamadas “dívidas caras”, como rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, que acumulam juros elevados e dificultam a quitação.
A estratégia do governo é transformar essas dívidas em novos contratos com juros mais baixos e prazos mais longos, permitindo que o consumidor volte a ter condições de pagamento.
Uso do FGTS como principal novidade
Uma das principais inovações da nova versão do programa é a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitar parte das dívidas. O modelo prevê um saque vinculado, no qual o valor é direcionado diretamente ao credor, evitando o uso do recurso para outros fins.
A medida deve ser formalizada por meio de uma Medida Provisória e busca oferecer uma alternativa para trabalhadores que possuem saldo no fundo, mas enfrentam restrições de crédito.
Garantias para bancos
Para viabilizar os descontos elevados, o governo pretende reforçar o Fundo Garantidor de Operações, que atua como mecanismo de proteção às instituições financeiras. Em caso de nova inadimplência, o fundo cobre parte do risco, o que incentiva os bancos a aderirem ao programa com condições mais flexíveis.
As negociações com grandes instituições financeiras indicam alinhamento técnico em torno do modelo, com expectativa de adesão ampla do sistema bancário.
Público-alvo
O Desenrola 2.0 deve manter o foco em consumidores de menor renda, com estudos indicando limite de participação para pessoas que recebem até cinco salários mínimos. Dados do governo apontam que cerca de 20% das famílias brasileiras possuem dívidas consideradas insustentáveis.
A expectativa é superar os resultados da primeira fase do programa, lançada em 2023, que renegociou R$ 53,2 bilhões e beneficiou aproximadamente 15 milhões de pessoas.
Recuperar créditos
Além do alívio individual, o programa é visto como uma medida para reativar o mercado de crédito e estimular o consumo, ao retirar milhões de brasileiros dos cadastros de inadimplência. Com a redução do risco sistêmico, o governo avalia que pode haver impacto positivo também no custo do crédito no país.
Para os bancos, a iniciativa representa a possibilidade de recuperar parte de créditos considerados de difícil recebimento e restabelecer relações comerciais com consumidores antes inadimplentes.
Operação digital
A operacionalização do Desenrola 2.0 será feita de forma digital, integrada ao sistema gov.br, com processos automatizados entre instituições financeiras e a Caixa Econômica Federal para uso do FGTS.
O governo também trabalha para garantir segurança jurídica ao programa, especialmente no uso dos recursos do fundo, evitando questionamentos legais que possam comprometer sua execução.
Educação financeira
O Desenrola 2.0 deve incluir ações complementares de educação financeira, com o objetivo de orientar os participantes sobre gestão de recursos e evitar novo ciclo de endividamento. O desempenho do programa será monitorado com base na adesão e na taxa de pagamento das novas dívidas renegociadas.
As diretrizes do programa já foram finalizadas pela equipe econômica e devem ser submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é de anúncio oficial nos próximos dias, com início rápido das operações.
