Segundo petista, não faz sentido permitir operação da atividade enquanto cassinos físicos continuam proibidos pela legislação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (7) que pretende trabalhar pela aprovação de uma lei que proíba cassinos online no Brasil. A declaração foi feita durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia Internacional da Mulher.
Ao abordar o tema das apostas digitais, Lula criticou a expansão de jogos online no país, especialmente plataformas conhecidas popularmente como “jogo do tigrinho”. Segundo ele, não faz sentido permitir a operação desse tipo de atividade enquanto cassinos físicos continuam proibidos pela legislação brasileira.
“Os cassinos são proibidos no país. Não faz sentido que o (jogo do) tigrinho seja permitido. Vamos trabalhar no Congresso Nacional para colocar fim ao cassino virtual”, afirmou.
Em outro momento do pronunciamento, o presidente voltou a criticar o impacto dessas plataformas nas famílias brasileiras e afirmou que o governo pretende atuar junto aos demais poderes para restringir esse tipo de atividade.
“Os cassinos são proibidos no Brasil, não faz sentido permitir que o Jogo do Tigrinho entre nas casas, endividando as famílias pelo celular. Vamos trabalhar unindo Governo, Congresso e Judiciário para que esses cassinos digitais não continuem endividando as famílias e destruindo lares”, disse.
Lula também destacou que o problema das apostas digitais afeta diretamente a vida financeira de muitas famílias, ressaltando o impacto social associado ao aumento do uso dessas plataformas.
“Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças que desaparece na tela do celular”, afirmou.
O presidente mencionou ainda a popularização das plataformas digitais de apostas como um fenômeno que tem preocupado o governo e indicou que o tema deverá ser debatido no Congresso Nacional.
Lei sancionada por Lula
As apostas online passaram a ter regras específicas no Brasil após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional no fim de 2023. A legislação foi sancionada pelo próprio Lula e teve origem em um projeto enviado pelo Ministério da Fazenda com o objetivo inicial de regulamentar as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, que já operavam no país sem regulação.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, no entanto, o relator do projeto, o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), incluiu no texto a autorização para os chamados jogos online, categoria que engloba cassinos virtuais como o popular “jogo do tigrinho”.
O Senado chegou a tentar restringir a regulamentação apenas às apostas esportivas, mas a autorização para jogos online foi restabelecida na Câmara antes da aprovação final da lei, sancionada pelo presidente em dezembro de
