Segundo Fazenda, cerca de 90% das empresas irregulares terão atividades bloqueadas
Mais de 2 mil sites de apostas online, conhecidos como “bets”, que não foram autorizados pelo governo, começarão a ser retirados do ar nesta sexta-feira (11). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 90% das empresas que atuam irregularmente no país terão suas atividades bloqueadas. A decisão faz parte da estratégia do governo para regulamentar o mercado de apostas esportivas e de jogos online no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as operadoras de telefonia nesta quinta-feira (10), instruindo-as a impedir o acesso dos clientes a essas plataformas ilegais. A medida atende a um pedido do Ministério da Fazenda, que visa proteger os consumidores e garantir que apenas as empresas autorizadas operem no país.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os apostadores tem até o fim de hoje para retirar seus valores dessas plataformas. “Hoje é o décimo dia de alerta, pedimos para que as pessoas retirem seus valores, pois o acesso será bloqueado em breve”, destacou Haddad.
Até o momento, 96 empresas que operam 210 sites de apostas foram autorizadas a continuar operando no Brasil até o fim deste ano. Essas empresas fazem parte da chamada “lista positiva” do Ministério da Fazenda, o que lhes permite operar nacionalmente até dezembro.
Regulamentação definitiva em 2025
O processo de regulamentação completo será finalizado até o fim deste ano, quando o governo concluirá a análise dos pedidos de autorização de outras empresas de apostas. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas as empresas que cumprirem todas as exigências legais e pagarem a taxa de R$ 30 milhões poderão operar no mercado regulado de apostas do Brasil.
Além disso, as operadoras de apostas terão de seguir rigorosas normas de combate à fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a importância da conscientização dos usuários. “Somente os sites regulares permanecerão de pé”, afirmou.
De acordo com uma pesquisa do DataSenado, mais de 22 milhões de brasileiros apostaram em plataformas de apostas online em setembro, o que representa cerca de 13% da população com mais de 16 anos. A pesquisa também revelou que mais da metade dos apostadores têm renda de até dois salários mínimos, e a maioria gastou até R$ 500 em aplicativos ou sites de apostas.
