A OAB-SP realiza, nesta terça-feira (5), o I Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável, reunindo especialistas em São Paulo para discutir os impactos e desafios da regulamentação do setor no Brasil. O evento acontecerá na sede da instituição e terá a participação de Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, ao lado de Luiz Felipe Santoro, presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP, e outros representantes da comissão. Os ingressos, que são limitados, podem ser adquiridos gratuitamente neste link.
A programação inclui quatro painéis temáticos: “Jogo Legal e Regulamentado”, “Jogo Limpo e Seguro”, “Desafios do Jogo Consciente e Responsável” e “Perspectivas do Mercado Regulamentado”, com palestras de especialistas e debates sobre compliance, integridade e responsabilidade no setor.
Confira a programação completa:
- 9h – Abertura
- Luiz Felipe Santoro – Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP
- Simone Vicentini – Vice-Presidente da Comissão
- Mariana Chamelette – Secretária-Geral da Comissão
- Regis Dudena – Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
- 9h30 às 11h – Jogo Legal e Regulamentado
- Moderador: José Francisco Manssur, membro da Comissão
- Palestrantes: Ana Bárbara Costa Teixeira (Diretora de Assuntos Regulatórios do Grupo Ocean 88), Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona (Cofundadora da Associação das Mulheres na Indústria do Gaming), e Neil Montgomery (advogado e conferencista)
- 11h30 às 13h – Jogo Limpo e Seguro
- Moderadora: Mariana Chamelette
- Palestrantes: Rafael Edelmann (Diretor de Governança na OKTO), Andrea Ueda (advogada especialista em M&As), e Gustavo Delbin (membro da Comissão)
- 14h30 às 16h – Desafios do Jogo Consciente e Responsável
- Moderador: Luiz Felipe Santoro
- Palestrantes: Rafael Ávila (Diretor Executivo do SOS Jogador), Victoria Cerioni (Head de iGaming no Sadi Morishita Advogados), e Raquel Zenedin (Diretora de Compliance da TQJ)
- 16h30 às 18h – Perspectivas do Mercado Regulamentado
- Moderadora: Simone Vicentini
- Palestrantes: Rafael Marcondes (Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável), Valter Delfraro Júnior (GLI Brasil), e Juliana Albuquerque (Vice-Presidente Executiva do CONAR)
Solidariedade
A instituição também disponibilizará uma modalidade de ingresso pago em que os participantes do seminário poderão colaborar com a “Campanha Volta às Aulas”, que ocorrerá de 1º de novembro a 31 de dezembro. Os recursos arrecadados serão destinados à compra de materiais escolares, que serão distribuídos em instituições cadastradas. A ação, promovida pela Comissão de Ação Social e Cidadania, visa contribuir para a educação e o bem-estar de crianças em situação de vulnerabilidade social.
