Apuração busca verificar se campanhas contribuíram para estimular apostas entre consumidores em situação de vulnerabilidade financeira
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito para investigar a atuação da plataforma de apostas Blaze no mercado brasileiro. A apuração busca verificar se campanhas publicitárias realizadas com influenciadores digitais e personalidades do esporte podem ter contribuído para estimular apostas entre consumidores em situação de vulnerabilidade financeira.
O procedimento está sendo conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e tem como foco a análise das estratégias de divulgação adotadas pela empresa no país.
Entre os nomes citados na investigação estão o jogador Neymar Jr. e a influenciadora Virginia Fonseca, além dos criadores de conteúdo Lucas Lira e Bruna Unzueta, que participaram de ações promocionais ligadas à plataforma.
A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas à retenção indevida de valores e bloqueios arbitrários de contas de usuários, imposição de cláusulas contratuais abusivas e exigências desproporcionais para liberação de bônus (rollover), tratamento de dados pessoais e indícios de publicidade enganosa na captação de clientes. Também será analisada a adequação da plataforma às normas que regulamentam as apostas de quota fixa e à legislação de defesa do consumidor.
Reclamações de consumidores
Além da publicidade, a investigação reúne reclamações registradas por usuários da plataforma. Entre as principais queixas analisadas pelo MPDFT estão relatos de bloqueios de contas sem justificativa, retenção de recursos, dificuldades para obtenção de bônus promocionais e questionamentos sobre cláusulas consideradas abusivas.
De acordo com o órgão, a abertura do inquérito teve como base denúncias encaminhadas por consumidores e um relatório técnico que apontaria mais de 42 mil reclamações relacionadas à empresa.
A plataforma de apostas deverá apresentar, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas de usuários, além de documentos relacionados às políticas de bônus, promoções e rollover. Também foi requisitado relatório sobre contas bloqueadas ou suspensas, valores retidos e fundamentos adotados para as restrições aplicadas, mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e sua estrutura societária completa.
Ação coletiva
Caso sejam identificadas irregularidades ao longo da investigação, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais contra a empresa. Entre as possibilidades está o ajuizamento de uma ação por danos morais coletivos. Segundo as informações divulgadas, uma eventual indenização poderá alcançar o valor estimado de R$ 120 milhões.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi oficiada para encaminhar, no prazo de 20 dias, nota técnica e relatório de reclamações e processos administrativos sancionadores instaurados contra a plataforma no Brasil.
