Parlamentar vai apresentar seu parecer sobre o tema à Comissão Mista do Congresso Nacional
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória 1303, conhecida como Taxação BBB (bancos, bets e bilionários), adiantou nesta terça-feira (19) que pretende apresentar seu parecer sobre o tema à Comissão Mista do Congresso Nacional até a primeira quinzena de setembro.
Segundo o parlamentar, a construção do relatório exige negociações intensas.
“A gente vai ter que, não só buscar atender pleitos que são importantes, que a gente vem considerando e ouvindo argumentos, mas também fazer uma boa costura com os vários partidos da Câmara e do Senado para chegar a um denominador comum que permita a aprovação dessa medida provisória. Essa costura, evidentemente, vai ser influenciada pelos interesses aqui atingidos pela medida provisória”, afirmou.
A declaração ocorreu durante um almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que debateu alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro também contou com a presença do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.
Pontos da MP em discussão
Zarattini destacou os principais aspectos que devem nortear o parecer:
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Unificação da tributação de aplicações financeiras – a ideia, segundo o relator, é favorecer investidores de menor renda e com perfil de curto prazo;
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Setores diretamente afetados – a medida incide sobre investimentos relacionados ao agronegócio, ao mercado imobiliário e às debêntures incentivadas;
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Seguro-defeso – tema considerado “polêmico” pelo deputado, já que o texto prevê a inclusão das prefeituras no processo de cadastramento de pescadores.
Zarattini ressaltou que a diversidade de interesses impactados pela MP exigirá uma articulação política ampla entre as bancadas da Câmara e do Senado para garantir a aprovação do texto.
