Partidos adversários discutem dobrar alíquota sobre empresas de apostas virtuais de 12% para 24%
Em Brasília, até as apostas políticas podem surpreender. Em um movimento improvável, PT e PL — partidos que costumam estar em lados opostos do tabuleiro — podem se unir em torno de uma mesma causa: aumentar a taxação sobre as casas de apostas virtuais. A proposta busca dobrar a alíquota das empresas do setor, passando de 12% para 24%. A informação é da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A iniciativa é liderada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que deve pautar a proposta na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O objetivo é ampliar a arrecadação federal e reforçar o controle sobre um setor que cresce rapidamente desde sua regulamentação.
Mesmo historicamente contrário à legalização das apostas, o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, indicou que orientará voto favorável de toda a bancada quando o texto for votado, conforme informou a coluna. A posição, porém, não representa uma mudança de convicção ideológica, mas um reconhecimento da necessidade de tributação sobre um mercado que já é realidade no país.
“Foi o próprio presidente Lula (PT) quem assinou a regulamentação das apostas”, lembraram lideranças do PL, reforçando que, uma vez legalizado o setor, é preciso garantir mecanismos de taxação e fiscalização para evitar distorções econômicas e irregularidades.
Taxação
A taxação das bets chegou a integrar uma medida provisória alternativa que também previa o reajuste das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas o texto foi retirado da votação de última hora pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator da matéria. Agora, com o apoio conjunto de PT e PL, o tema deve voltar com força à pauta econômica.
