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Procon-RJ lança cartilha para orientar consumidores sobre riscos das bets

  • Última modificação do post:10 de agosto de 2026
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Material aborda endividamento, saúde mental, proteção de crianças e adolescentes e apresenta orientações para o uso responsável das plataformas de apostas online

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ lançaram, nesta segunda-feira (10), uma cartilha destinada a orientar a população sobre os riscos relacionados às apostas esportivas e jogos de azar pela internet. Intitulado “Apostas Online: Bets e Jogos de Azar — Proteja seu dinheiro, sua saúde e sua família”, o material reúne informações sobre endividamento, perda de controle sobre as apostas, impactos na saúde mental, proteção de menores de idade e canais disponíveis para quem precisa de ajuda.

A iniciativa também busca esclarecer o funcionamento das plataformas e diferenciar as apostas de outras atividades financeiras. Uma das orientações é que as bets devem ser encaradas como entretenimento e não como investimento ou fonte segura de renda.

Riscos financeiros

Entre os assuntos apresentados pelo Procon-RJ estão os riscos de superendividamento e as consequências financeiras associadas à perda de controle sobre os gastos com apostas.

O guia também aborda estratégias utilizadas pelas plataformas para estimular a permanência dos usuários e a realização de novas apostas. O material chama atenção ainda para mensagens relacionadas à possibilidade de lucro fácil e orienta o consumidor a não considerar as apostas uma alternativa para obtenção de renda.

Além das questões financeiras, a publicação apresenta recomendações para que os consumidores reduzam os riscos relacionados à atividade.

Proteção de crianças e adolescentes

A prevenção ao acesso de menores de 18 anos ocupa uma parte específica da cartilha. A legislação brasileira proíbe a participação de crianças e adolescentes em apostas.

O material orienta pais e responsáveis a ficarem atentos a possíveis sinais de contato de menores com esse tipo de atividade. Entre eles estão o interesse recorrente por resultados esportivos associado a dinheiro, a utilização escondida de aplicativos e pedidos frequentes de recursos.

Saúde mental e ludopatia

Outro ponto tratado pelo Procon-RJ é o impacto que a perda de controle sobre as apostas pode provocar na saúde mental e nas relações familiares. A cartilha apresenta informações sobre a ludopatia, transtorno associado à dificuldade de controlar o comportamento de apostar e reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A publicação orienta consumidores e familiares sobre a necessidade de identificar comportamentos de risco e buscar apoio quando as apostas começam a comprometer a situação financeira, a saúde ou a convivência familiar.

Autoexclusão e canais de atendimento

O guia também explica o funcionamento da ferramenta oficial de autoexclusão disponível para usuários das plataformas autorizadas. Por meio desse mecanismo, o consumidor pode solicitar voluntariamente seu afastamento das apostas, como medida para auxiliar no controle do comportamento relacionado ao jogo.

Além disso, a cartilha reúne informações sobre canais de orientação, atendimento e apoio psicológico disponíveis para apostadores e familiares que enfrentam problemas relacionados à atividade.

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