Ministro afirmou que o modelo é justo e segue o padrão de países desenvolvidos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta terça-feira (14) a chamada “taxação BBB”, que incide sobre bancos, bilionários e apostas esportivas. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro afirmou que o modelo é justo e segue o padrão de países desenvolvidos, afirmando que “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.
BBB
A medida, apelidada de taxação BBB, foi apresentada pelo governo como uma forma de equilibrar a carga tributária entre diferentes setores da economia. A proposta inclui a cobrança de impostos sobre lucros de bancos e rendimentos financeiros de alta renda, além da tributação sobre o mercado de apostas esportivas online, que vem crescendo rapidamente no país.
Haddad explicou que o objetivo é fazer com que atividades econômicas de alto impacto social ou de concentração de renda contribuam mais com o financiamento de políticas públicas.
“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, disse.
Modelos internacionais
Durante a audiência, o ministro ressaltou que setores que produzem efeitos negativos à sociedade são sobretaxados em todo o mundo, citando exemplos como bebidas alcoólicas e cigarros. Ele afirmou que o Brasil ainda é “tímido” nesse tipo de cobrança. “Em determinados países, é quase inacessível comprar uma bebida alcoólica. Todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”, afirmou.
No caso das apostas esportivas, Haddad comparou o impacto social do jogo online ao de outras práticas que exigem controle regulatório. “É a maneira correta de combater tabagismo, alcoolismo e dependência psicológica. Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, completou.
O ministro também defendeu que as empresas de apostas devem contribuir com políticas públicas voltadas à prevenção e ao tratamento de comportamentos compulsivos relacionados ao jogo.
“As bets têm que dar algum tipo de contribuição para o que chamo de efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência. Não é demonizar. É dar o nome à coisa, sem nenhum tipo de dificuldade”, afirmou.
