Empresa afirmou que erro foi operacional de provedor internacional e já retirou mercado do ar
A FlaBet, casa de apostas do Flamengo operada pela Pixbet, patrocinadora master do clube, disponibilizou apostas sobre quem será o próximo papa. O mercado, proibido no Brasil, levou o Ministério da Fazenda a abrir um processo de fiscalização. Empresa afirmou que erro foi operacional de provedor internacional e retirou mercado “imediatamente” do ar.
De acordo com a Lei 14.790, sancionada em dezembro de 2023, apostas são permitidas apenas em eventos reais ligados a competições esportivas ou jogos virtuais online. A oferta de apostas em eventos políticos ou religiosos, como no caso do conclave da Igreja Católica, é proibida.
No site da FlaBet, as apostas estavam disponíveis sob a seção “competições políticas”. A plataforma chegou a listar nomes como o cardeal italiano Pietro Parolin, favorito com pagamento prometido de três vezes o valor apostado, e o húngaro Péter Erdő, com odds oferecendo nove vezes o valor. Outros papáveis apareciam com cotações de até 35 vezes a aposta inicial.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) confirmou ao Estadão a abertura da fiscalização. “A empresa será notificada para retirar do seu site todas as apostas que não sejam autorizadas pela legislação, uma vez que somente apostas em eventos esportivos e jogos on-line estão autorizadas no âmbito das apostas de quota fixa”, informou a pasta.
As consequências podem ser pesadas para a operadora. O Art. 41 da Lei 14.790 estabelece punições que vão de advertências e multas — que podem chegar até R$ 2 bilhões — até a cassação da licença para operar.
Procurada pelo Estadão, a Pixbet afirmou que a disponibilização do mercado sobre o próximo papa ocorreu devido a “erro operacional no provedor internacional de mercados, que, embora certificado e autorizado a prover eventos esportivos e de jogos online no Brasil, incorreu equivocadamente na exposição desses mercados especiais, cuja veiculação é restrita pela legislação nacional”, ressaltou.
A empresa declarou ainda que, ao ser informada sobre o problema, removeu imediatamente a opção de apostas. “A exposição irregular dos referidos mercados foi indevida e involuntária, e não reflete a política de conformidade da empresa, que atua de forma diligente para respeitar todos os marcos regulatórios vigentes”, ressaltou a Pixbet em nota.
O Flamengo, responsável pela marca FlaBet, não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
