Prazo para garantir operação em 2025 termina nesta terça-feira (20)
A corrida pelo credenciamento de plataformas de apostas junto ao Governo Federal tem ganhado ritmo acelerado. Somente na última sexta-feira (16), o Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) do Ministério da Fazenda recebeu 13 novas solicitações de licença. Com isso, o número total de pedidos para operar no mercado brasileiro em 2025 já alcança 40.
E não é para menos: com o mercado de apostas crescendo a todo vapor, quem quiser entrar nesse jogo precisa desembolsar uma outorga de R$ 30 milhões para o Governo Federal. O prazo para garantir a licença se encerra nesta terça-feira (20), e as operadoras que não quiserem ficar de fora precisa se apressar.
As plataformas que seguiram as regras do Ministério da Fazenda e aguardam a aprovação para começar a operar a partir de 2025 são 4Play.bet, Aposta Ganha, Bet365, Betano, Bet Esporte, Betfair, Betfast.io, Betnacional, Betspeed, Betsson, Betsul, BIG Brazil/Caesars Sportsbook, Blow Marketplace, Brazino777, Casa de Apostas, Estadiumbet, EstrelaBet, Esportes da Sorte, F12 Bet, GaleraBet, Gamewiz Brasil, H2Bet, HiperBet, KTO, King Panda, Leo Vegas, Mr. Jack Bet, Novibet, Pagbet, Rei do Pitaco, Reals Bet, SeguroBet, Sportingbet, Sportybet, SuperBet, SupremaBet, VBET e Zep.bet.
Ao todo, a previsão é que a arrecadação com essas licenças atinja R$ 1,2 bilhão, um reforço e tanto para os cofres públicos. Mas a lista de interessados pode aumentar ainda mais até o prazo final. Estima-se que até 60 plataformas possam se credenciar.
De acordo com Daniela Olímpio, Subsecretária de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a politica regulatória das apostas de quota fixa prezou pela segurança jurídica nas relações econômicas, comerciais e sociais; desde a certificação segura dos sistemas de jogos, à exigência de fluxos financeiros por instituições autorizadas pelo Banco Central.
Ela destacou que a regulação trouxe, ainda, políticas de combate ao endividamento e às patologias do jogo, proibindo, dentre outros, publicidade abusiva, uso da imagem e participação de menores, oferta de bônus para atrair novos jogadores e indução à ilusão de enriquecimento com apostas.
O Ministério da Fazenda já avisou que vai analisar os pedidos dentro do prazo ainda este ano, mas quem deixar para depois pode ter que esperar até 150 dias para saber se poderá operar no Brasil. E a partir de 1º de janeiro de 2025, quem não tiver a licença estará fora do jogo, sujeita a penalidades.
