Somente empresas regularizadas com a Loterj e a União poderão operar no estado
O Governo do Estado do Rio de Janeiro introduziu uma nova condição para a concessão do Maracanã, afetando diretamente a exposição de marcas de casas de apostas no complexo do estádio. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas casas de apostas com outorga formalizada junto à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) ou à União poderão exibir suas marcas no Maracanã.
A cláusula, inserida pela Secretaria da Casa Civil, foi solicitada pela Loterj para garantir que todas as operações estejam em conformidade com a legislação brasileira. Atualmente, 25 empresas estão em processo de credenciamento com a União Federal, sendo que 15 delas iniciaram o processo nesta semana. O prazo final para o credenciamento é na próxima terça-feira (20), e as aprovações serão concluídas até o final do ano.
PATROCÍNIOS
A patrocinadora master do Flamengo, Pixbet, já está credenciada junto à Loterj, assim como outras quatro empresas: Apostou, Bestbet, Rio Jogos e Marjosports. Recentemente, o Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou a criação da “Flabet”, que será operada pela Pixbet e, portanto, também terá permissão para atuar no estado do Rio de Janeiro.
O Fluminense, por sua vez, é patrocinado pela Superbet, que foi a segunda empresa a iniciar o processo de credenciamento junto ao Governo Federal. Em nota enviada ao portal GE, o Fluminense ressaltou que nenhuma empresa atualmente opera de forma irregular sob a ótica federal, mas que essa situação poderá mudar a partir de 1º de janeiro de 2025, caso o credenciamento não seja concluído até lá.
DETALHES DA OUTORGA
A outorga exigida pela Loterj para operar no estado do Rio de Janeiro é de R$ 5 milhões, com uma alíquota de 5% sobre os lucros das casas de apostas. Já pela União, o valor da outorga é significativamente maior, atingindo R$ 30 milhões, com uma alíquota de 18% sobre os lucros.
IMPACTO NO CONSÓRCIO
A nova regulamentação impacta diretamente contratos de publicidade no Maracanã. Atualmente, o Consórcio Maracanã possui um contrato com a Sportsbet.io, que ainda não está credenciada nem pela Loterj nem pelo Governo Federal. Essa empresa, portanto, poderá ter suas publicidades removidas do estádio, caso não se regularize a tempo.
O Consórcio Maracanã, o Flamengo e o Fluminense foram procurados para comentar a nova cláusula. Enquanto os clubes já se manifestaram, o Consórcio Maracanã afirmou que está aguardando uma posição jurídica para tomar uma decisão.
