Medida não representa retirada de vídeos, apenas informação clara
A “Novela das Frutas” entrou na mira do Governo Federal. Uma portaria publicada nesta terça-feira (5) elevou a classificação indicativa do YouTube no Brasil de 14 para 16 anos, em decisão formalizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A empresa ainda pode recorrer da decisão em até dez dias após a publicação.
Segundo o executivo, a mudança ocorre no contexto da implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que estabelece novas diretrizes para proteção de menores na internet e amplia a responsabilidade das plataformas na verificação de idade.
A reclassificação tem como base uma análise técnica da Secretaria de Direitos Digitais, que identificou a presença recorrente de conteúdos considerados sensíveis na plataforma. Entre eles estão vídeos com violência, linguagem imprópria, sexo e nudez, além de conteúdos relacionados a drogas e jogos de azar.
Sumário
Bets
No eixo específico de apostas, o documento aponta a atuação de influenciadores que promovem plataformas de bets dentro do ambiente digital, com discursos que incentivam a prática. Segundo a nota técnica, há registros de “pessoas reais consumindo drogas lícitas, ilícitas e prática de jogos de azar”, além de parcerias comerciais que ampliam a exposição desse tipo de conteúdo ao público.
Novela das frutas
Outro ponto destacado pelo governo envolve tendências virais que, apesar de aparência lúdica, carregam temáticas complexas. É o caso das chamadas “novelas de frutas”, popularizadas no TikTok e replicadas em outras plataformas, incluindo o YouTube. Os conteúdos utilizam personagens com estética voltada ao público infantojuvenil, mas abordam temas como violência doméstica, tráfico e consumo de substâncias. De acordo com o relatório, esse tipo de material é “bastante atrativa para o público infanto-juvenil”, embora envolva narrativas consideradas inadequadas para menores.
No eixo da violência, a avaliação identificou conteúdos com forte impacto visual e emocional. A nota técnica afirma que “A violência também é apresentada como forma principal de resolução de conflitos e em tom totalmente desproporcional (…) Ainda que não se tratem de situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas é capaz de provocar fortíssimo impacto emocional e psicológico a crianças e adolescentes que forem expostos a esse tipo de conteúdo”.
Já em relação a sexo e nudez, foram apontadas a presença de linguagem vulgar e cenas íntimas, inclusive em conteúdos ficcionais disponibilizados na plataforma.
Além do conteúdo em si, o governo também considerou aspectos estruturais do funcionamento do YouTube. Entre eles estão a recomendação automatizada de vídeos, o uso de dados pessoais para direcionamento de conteúdo e publicidade, e mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática e rolagem infinita. Segundo o documento, esses fatores ampliam a exposição dos usuários a conteúdos potencialmente inadequados, incluindo materiais relacionados a apostas online.
