Proposta prevê repasse de arrecadação de três concursos de loterias esportivas para instituições de longa permanência
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei que propõe a destinação de parte da arrecadação das loterias esportivas — as chamadas bets — para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A proposta, segundo o parlamentar, busca fortalecer o atendimento à população idosa em situação de vulnerabilidade no Brasil, garantindo moradia, alimentação e assistência médica àqueles que não possuem apoio familiar ou meios próprios de sustento.
A proposta de Jayme Campos prevê o repasse de valores líquidos arrecadados em três concursos das loterias esportivas, especificamente para ILPIs.
“Os recursos serão direcionados para áreas essenciais, como aquisição de equipamentos de segurança e higiene, compra de medicamentos e adequação dos espaços ao atendimento. Além disso, o projeto permite que as casas de acolhimento recebam o suporte financeiro independentemente de eventuais pendências tributárias, evitando que a burocracia seja um obstáculo para o acesso a esses fundos”, afirmou o senador em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (20).
Jayme Campos também destacou que a demanda por abrigos para idosos tem aumentado no país, enquanto o suporte financeiro não tem acompanhado esse crescimento. Ele citou que, nos últimos 12 anos, a população com mais de 60 anos aumentou cerca de 60%, ultrapassando 33 milhões de pessoas. “Esse crescimento demográfico impõe um desafio cada vez maior à sociedade e aos agentes públicos”, alertou.
Com o novo projeto, o parlamentar mato-grossense busca incluir as ILPIs na divisão desses fundos.
“As loterias já destinam recursos para diversas áreas, como educação e segurança pública, mas chegou a hora de olharmos com mais atenção para aqueles que ajudaram a construir este país e agora precisam do nosso amparo“, defendeu Campos.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em plenário.
