Presidente associou derrota da MP 1.303 à influência de grupos econômicos
Durante o lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo, nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a votação do Congresso Nacional do projeto que ampliaria a tributação sobre grandes fortunas, fintechs e empresas de apostas esportivas — as chamadas bets.
Sem citar nomes, Lula associou a recente derrota do governo na Medida Provisória (MP) 1.303, que tratava de alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), à influência de grupos econômicos.
“A gente manda um projeto de lei para que quem ganha acima de R$ 600 mil, quem ganha acima de R$ 1 milhão, as fintechs e as bets paguem um pouquinho mais — e eles votam contra”, afirmou. “Preferem proteger o andar de cima, o da cobertura do nosso país.”
O presidente defendeu que a ampliação da taxação sobre grandes rendimentos e apostas online é fundamental para sustentar programas sociais e reduzir desigualdades. Segundo ele, “esse dinheiro poderia ser usado para ampliar as políticas de inclusão social, para garantir o Bolsa Família, o Pé-de-Meia, o vale-gás, a redução da conta de luz”, completando que o sistema atual ainda favorece elites econômicas.
Lula também reforçou que o novo modelo de tributação sobre a renda, em discussão no Congresso, busca corrigir distorções históricas e tornar o sistema mais progressivo. O projeto prevê aumento de impostos sobre fundos exclusivos, lucros no exterior e plataformas digitais que operam no país. “Durante décadas, o Brasil criou seus próprios paraísos fiscais dentro da economia, protegendo fundos fechados e fortunas familiares. Isso vai acabar. O imposto precisa ser justo, e o pobre tem que estar no orçamento da União”, declarou.
Regulamentação das apostas
O presidente destacou ainda a importância de regulamentar e tributar o setor de apostas esportivas e jogos online, que movimenta bilhões de reais anualmente. A regulamentação das bets, aprovada em 2023, prevê a cobrança de impostos tanto sobre o lucro das operadoras quanto sobre prêmios acima de R$ 2.112 pagos a apostadores.
Lula voltou a criticar empresas digitais que, segundo ele, lucram no Brasil sem contribuir adequadamente com a arrecadação nacional. “Tem empresa digital que lucra no Brasil, opera no Brasil, usa o povo brasileiro, mas paga imposto lá fora. Isso é injusto. O Brasil não pode ser um paraíso fiscal para bets e para ninguém”, afirmou.
Ao encerrar o discurso, Lula reconheceu a resistência política às mudanças tributárias e disse que continuará defendendo a reforma. “O país precisa de uma chance. A gente não pode crescer e cair, crescer e cair. E isso só será possível se a gente colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda.”
