Para Lincoln Gakiya, setor desperta interesse de organizações criminosas devido ao elevado volume financeiro movimentado e dificuldades de fiscalização
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), afirmou nesta terça-feira (16) que o mercado de apostas esportivas se tornou um dos principais focos de atenção das autoridades no combate ao crime organizado.
A declaração foi feita durante um seminário realizado em Belo Horizonte, no qual o promotor abordou os desafios atuais e futuros relacionados à atuação de facções criminosas no país.
Segundo Gakiya, o setor de apostas reúne características que despertam interesse de organizações criminosas devido ao elevado volume financeiro movimentado e às dificuldades de fiscalização ainda existentes.
“As bets são a bola da vez do crime organizado”, afirmou o promotor durante sua apresentação.
Ao comentar o tema, Gakiya projetou qual seria o destino dos investimentos de grupos criminosos caso estivesse na posição de um integrante dessas organizações.
“Se eu fosse um criminoso hoje, para onde eu iria? Para as bets. Por quê? É uma zona cinzenta“, declarou.
Sumário
Promotor cita PCC e alerta para movimentação de recursos
Durante sua exposição, o membro do Gaeco afirmou que recursos provenientes de organizações criminosas, entre elas o Primeiro Comando da Capital (PCC), estariam sendo direcionados para empresas do setor de apostas.
Segundo ele, trata-se de um mercado que movimenta bilhões de reais e que ainda enfrenta desafios relacionados à fiscalização e ao monitoramento das operações.
Gakiya destacou que uma parcela significativa das empresas que atuam no segmento estaria operando de forma irregular.
“A gente tem milhares de empresas funcionando, a maioria ilegais“, afirmou.
Falta de estrutura
O promotor também apontou limitações estruturais enfrentadas pelo poder público para acompanhar a expansão do mercado. De acordo com avaliação de Lincoln, a capacidade de fiscalização ainda é insuficiente diante do crescimento do setor.
Conforme relatado por Gakiya, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de apostas de quota fixa, ainda enfrenta restrições relacionadas a pessoal e estrutura operacional.
Segundo ele, falta ao Estado “pernas” para realizar uma fiscalização mais ampla e efetiva.
Mercado movimenta R$ 120 bi por ano, diz promotor
Durante o seminário, o integrante do Ministério Público afirmou que o mercado de apostas movimenta aproximadamente R$ 120 bilhões por ano no Brasil. Na avaliação do promotor, esse volume financeiro representa um potencial risco para o sistema de prevenção à lavagem de dinheiro, especialmente quando recursos de origem ilícita conseguem ingressar no sistema financeiro formal.
Gakiya afirmou ainda que tem alertado instituições financeiras sobre os riscos associados ao recebimento de valores eventualmente ligados a atividades criminosas por meio de plataformas de apostas. Segundo ele, os recursos acabam ingressando “limpos” no sistema bancário tradicional.
Tributação das bets
O promotor também relatou sua participação nas discussões relacionadas ao pacote de leis antifacção em tramitação no Congresso Nacional. Segundo Gakiya, durante a análise das propostas no Senado Federal, ele articulou uma emenda para elevar a tributação incidente sobre as apostas para 20%.
A proposta previa que a arrecadação adicional fosse direcionada especificamente para investimentos em segurança pública. De acordo com o promotor, a medida acabou não avançando após retornar à Câmara dos Deputados.
“Voltou para a Câmara e caiu no mesmo dia. Eles estão com um lobby fortíssimo“, disse.
Gakiya voltou a relacionar o mercado de apostas aos desafios futuros enfrentados pelas autoridades de combate ao crime organizado.
“Então, se eu fosse pensar hoje onde o crime organizado com certeza vai estar, é nas bets“, concluiu.
