Projeto de lei deve ser votado na primeira semana de setembro
O senador Irajá (PSD-TO) declarou em entrevista ao programa “Poder Entrevista” que está confiante na aprovação do projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil. Segundo o parlamentar, que é relator do Projeto de Lei 2.234/22, os votos necessários para a aprovação do PL já foram conquistados e a matéria deve ser votada no Plenário do Senado durante o esforço concentrado previsto para a primeira semana de setembro.
MOBILIZAÇÃO
O Projeto de Lei 2.234/22, que já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como objetivo principal a legalização e regulamentação dos jogos de azar no Brasil, um tema que divide opiniões há anos. Irajá enfatizou que a proposta não deve ser vista como uma pauta partidária, mas sim como uma questão estratégica de desenvolvimento econômico e social para o país. “Este é um tema que precisa ser enfrentado com seriedade e urgência, e estou certo de que temos o apoio necessário para aprová-lo”, afirmou.
O relator também destacou o apoio recebido de figuras chave do governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se comprometeu a sancionar o projeto caso ele seja aprovado pelo Senado. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também expressaram apoio, reforçando o compromisso do governo com a aprovação da proposta. Outros ministérios, como o do Turismo, Desenvolvimento Social e Trabalho, emitiram notas técnicas favoráveis ao projeto, o que fortalece ainda mais a posição do PL no Senado.
IMPACTO ECONÔMICO
A aprovação da legalização dos jogos de azar é vista como uma oportunidade para gerar consideráveis impactos econômicos positivos. Estima-se que a medida possa criar cerca de 1,5 milhão de novos postos de trabalho e atrair investimentos na ordem de R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos. Irajá argumentou que a regulamentação do setor é essencial não só para estimular a economia, mas também para combater o jogo clandestino, que atualmente opera de maneira desenfreada no país.
“Legalizar os jogos é uma maneira de trazer seriedade e transparência ao setor, que hoje está nas mãos de criminosos. Ao criar um ambiente regulado, conseguiremos atrair investidores sérios e reduzir o poder do crime organizado”, explicou o senador.
Irajá também mencionou que, dos 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Islândia não legalizou as apostas e jogos de azar, sendo que, no grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), apenas o Brasil e a Indonésia ainda não regulamentaram essa prática.
PERSPECTIVA PARA O FUTURO
Embora confiante, Irajá reconhece que a aprovação do projeto não será uma tarefa simples, considerando o debate acirrado e as divergências políticas que cercam o tema. Contudo, ele acredita que o momento é propício para avançar com a legalização, especialmente considerando os potenciais benefícios econômicos e sociais que a medida traria.
Além dos impactos diretos na geração de empregos e investimentos, a legalização dos jogos de azar pode impulsionar significativamente o turismo no Brasil. Segundo o senador, países que adotaram essa medida dobraram o número de visitantes internacionais em um período de cinco anos. “O Brasil não pode perder essa oportunidade de crescimento. Precisamos evoluir e acompanhar as tendências globais para nos mantermos competitivos e atrativos no cenário internacional”, concluiu.
Confira a entrevista completa aqui.
