Encontro acontece a partir das 10h, no canal oficial do IGE no YouTube
O Instituto de Gestão Esportiva (IGE) avança para mais uma semana dedicada à debater questões jurídicas sobre o mercado de apostas esportivas. Nesta quinta-feira (13), às 10h, o encontro terá como tema o Direito Criminal e também o Desportivo, abordando temas essenciais para a compreensão e a segurança jurídica do setor. O evento será transmitido gratuitamente pelo canal oficial do IGE no YouTube.
Conheça os palestrantes desta quinta-feira:
Alison Dorigão Palermo: Especialista em Compliance
Ian Cook: Managing Director na StoneTurn.
Milton Jordão: Vice-presidente da Comissão Especial de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional.
Temas em destaque
Durante o evento serão discutidas questões fundamentais sobre a legislação penal aplicável às apostas esportivas, como crimes relacionados à manipulação de resultados e fraudes financeiras no setor. Os palestrantes também irão explorar os impactos jurídicos e desportivos desses delitos e a atuação dos órgãos reguladores e judiciais para garantir a integridade das competições esportivas.
Outro ponto crucial será o debate sobre as responsabilidades legais dos atletas, dirigentes, apostadores e plataformas em casos de irregularidades e infrações no ambiente esportivo e apostas.
Como foi o terceiro dia
Na quarta-feira (12), Neil Montgomery, Fernando Prigol e Isabelle Oliveira abordaram questões empresariais e tributárias, destacando modelos de tributação aplicáveis, estratégias de planejamento fiscal e desafios enfrentados pelas empresas para se adequarem às obrigações fiscais e regulatórias.
Como foi o segundo dia
Na terça-feira (11), Victoria Cerioni, Leandro Pamplona e Marcello Corrêa debateram sobre questões cruciais como proteção ao consumidor, responsabilidades das plataformas de apostas, obrigações contratuais e os desafios jurídicos decorrentes das relações de consumo entre apostadores e empresas no contexto atual.
Como foi o primeiro dia
Na abertura da JurisBet Week (segunda-feira, 10), o foco foi voltado ao Direito Constitucional e Administrativo. Filipe Alves Rodrigues, Paulo Horn e Luiz Cesar Martins Loques analisaram os desafios regulatórios enfrentados pelas apostas esportivas no Brasil, discutindo os impactos práticos das novas regulamentações e conflitos de competências entre estados e o Governo Federal.
