Projeto do deputado Rodrigo Amorim (União) pode obrigar clubes da Série A a removerem marcas de bets dos uniformes no estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) vota nesta quinta-feira (21), em primeira discussão, o Projeto de Lei 3591/2024, que prevê a proibição da publicidade e do patrocínio de empresas de apostas esportivas em atividades desportivas dentro do estado. A informação é do jornalista Diogo Dantas, do Jornal O Globo.
A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALERJ e, se sancionada, pode afetar diretamente todos os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro que jogam no Rio de Janeiro. Atualmente, 90% das equipes da primeira divisão possuem uma casa de apostas como patrocinador máster, ocupando a parte central do uniforme. Apenas Bragantino e Mirassol, ambos de São Paulo, não exibem marcas de bets em destaque, mas ainda assim possuem patrocínios do setor.
“Há estatísticas alarmantes sobre o excesso do uso das bets no Brasil”, afirmou Amorim.
“Já se sabe que mais de 80% dos brasileiros que usam esses sites estão endividados. Estima-se que as bets tenham causado um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país, devido ao redirecionamento dos gastos das famílias para as apostas. Ou seja: precisamos tentar equilibrar isso, conter essa onda absurda de vício”, justificou o parlamentar.
Caso seja aprovado, o projeto proíbe a veiculação publicitária de empresas de apostas em camisas, bonés, viseiras e demais itens utilizados por clubes e atletas, além da exibição de marcas em arenas, estádios e qualquer equipamento esportivo no Rio de Janeiro.
Impacto
A proibição também abrange transmissões esportivas na TV, rádio e plataformas online, impedindo que anúncios de apostas sejam exibidos em jogos transmitidos no estado.
Além disso, o texto veda o uso da imagem de atletas na comercialização de produtos ligados ao setor, impedindo a inclusão de brindes promocionais, brinquedos ou itens colecionáveis associados a apostas esportivas.
“Famílias pobres estão deixando de gastar com alimentação para fazerem apostas“, afirmou Rodrigo Amorim.
Os clubes que descumprirem a legislação estarão sujeitos a penalidades, incluindo a suspensão da publicidade e multa. A proposta busca equilibrar a presença das apostas esportivas no ambiente esportivo e minimizar os efeitos do vício no jogo.
O projeto ainda precisa passar por novas discussões e votações na ALERJ antes de ser sancionado. Caso aprovado, clubes e federações esportivas precisarão adaptar seus contratos de patrocínio para eventos realizados dentro do estado do Rio de Janeiro.
