Fundesporte é responsável por financiar ações como construção de ginásios, realização de competições e formação de treinadores
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4518/24, que prevê repassar 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento de prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).
Para viabilizar a medida, a proposta reduz de 22,1% para 21,1% a fatia da arrecadação atualmente destinada ao Ministério do Esporte, conforme previsto na Lei das Loterias.
O Fundesporte é responsável por financiar ações como construção de ginásios, realização de competições e formação de treinadores. Segundo o autor do projeto, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), a iniciativa busca ampliar as fontes de recursos para o esporte nacional, hoje concentradas principalmente no futebol.
“Acreditamos ser possível expandir a atuação do poder público para direcionar mais recursos à diversidade de modalidades esportivas existentes”, destacou o parlamentar.
Próximos passos
O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
