Segundo secretário municipal, medida promete ‘gerar empregos, movimentar economia e aumentar arrecadação’
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (16) uma proposta que reduz para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aplicada a serviços relacionados a apostas esportivas. A medida engloba atividades como distribuição e venda de bilhetes, loterias, bingos e cupons de apostas, e busca atrair empresas para a capital gaúcha. Desde a regulamentação das apostas no Brasil, em 2023, o setor tem crescido em ritmo acelerado.
De acordo com o secretário municipal Rodrigo Fantinel, a redução faz parte de um esforço estratégico para impulsionar a economia local. “Com a redução do imposto, Porto Alegre busca se posicionar como um polo para o segmento, que promete gerar empregos, movimentar a economia local e aumentar a arrecadação tributária. A atividade se soma às outras 62 em que já havíamos reduzido o imposto”, afirmou.
Projeto amplia atratividade fiscal
A emenda foi proposta pelo vereador Cláudio Janta (Solidariedade) e incorporada ao projeto de lei complementar que prorroga a isenção de ISS para o transporte coletivo público e seletivo por lotação até 31 de dezembro de 2026. O texto segue agora para sanção do prefeito Sebastião Melo, etapa decisiva para consolidar a iniciativa como mais um atrativo fiscal da cidade.
Com a medida, Porto Alegre reforça sua intenção de competir com outras capitais que também buscam se beneficiar do crescimento da indústria de apostas esportivas. Desde a regulamentação do setor, o mercado nacional movimenta bilhões de reais e oferece oportunidades de investimentos significativos, sendo cada vez mais visado por empresas internacionais.
Oportunidade econômica
Além de atrair negócios, a redução do ISS pode gerar novos empregos e ampliar a arrecadação tributária da cidade. Segundo especialistas, iniciativas como essa são essenciais para fomentar um ambiente competitivo em nível nacional.
