Juíza considerou que elementos probatórios apresentados no processo comprovavam conduta inadequada da funcionária
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri, região metropolitana de São Paulo, manteve a demissão por justa causa de uma doméstica dispensada por realizar apostas online durante o expediente. A juíza Érika Andréa Izídio Szpektor considerou que os elementos probatórios apresentados no processo comprovavam a conduta inadequada da funcionária, justificando a decisão da empregadora.
Um representante da empresa relatou que a funcionária utilizava o celular constantemente para participar de apostas esportivas enquanto deveria estar desempenhando suas atividades domésticas. Além disso, segundo o empregador, a doméstica incentivava outras funcionárias a também apostarem.
Uma testemunha, também funcionária da casa, confirmou que a trabalhadora frequentemente interrompia suas tarefas para verificar resultados de apostas e fazer novas jogadas. Em audiência, ela confirmou informação e disse que não era permitido o uso de celular no horário de trabalho. Acrescentou que a funcionária tinha, excepcionalmente, acesso ao aparelho eletrônico em razão de ter retornado de licença-maternidade recentemente.
No momento da dispensa, ainda de acordo com a testemunha, a ex-colega de trabalho foi informada sobre o motivo do encerramento do contrato e confessou que jogava enquanto deveria estar exercendo as atividades na empresa.
Para a magistrada, os depoimentos apresentados no processo comprovam que a mulher tinha ciência quanto à proibição de praticar jogos online durante o trabalho, “configurando, assim, motivo suficiente para a dispensa por justa causa“, afirmou.
Apesar da decisão, o TRT-2 afirmou que o processo pendente de análise de recurso. O tribunal não divulgou o número do processo.
