Pasta questionou exibição em evento com ‘participação de crianças e adolescentes’
A CBF e o Botafogo foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, em razão da veiculação de propagandas de casas de apostas e serviços de acompanhantes no Estádio Nilton Santos, durante a partida entre Botafogo e Corinthians no último dia 17 de setembro. A notificação ocorreu após uma reclamação feita pelo site “ICL Notícias”, que questionou a exibição dessas publicidades em um evento com participação significativa de crianças e adolescentes.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a “importância de preservar os direitos dos torcedores e de proteger grupos vulneráveis”.
“A exibição de publicidades inadequadas em eventos com grande participação de crianças e adolescentes é uma grave afronta aos princípios constitucionais de proteção ao consumidor”, esclarece. Para ele, é essencial que as entidades responsáveis esclareçam suas ações e promovam um ambiente seguro e respeitoso para todos os espectadores.
A CBF e o Botafogo têm um prazo de cinco dias para responder à notificação e apresentar esclarecimentos. O Ministério da Justiça afirmou que está monitorando a situação para garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, falou que a atuação da Senacon visa garantir que a regulamentação do mercado publicitário seja seguida à risca, especialmente em eventos de grande repercussão.
“Nosso objetivo é assegurar que as normas de proteção ao consumidor sejam observadas de maneira rigorosa e que as entidades responsáveis justifiquem suas ações, evitando que práticas comerciais abusivas coloquem em risco a integridade dos espectadores, em especial de crianças e adolescentes”, disse Amaral.
Diversas equipes no Brasil possuem contratos de patrocínio com casas de apostas e, além disso, algumas federações também exibem marcas de empresas de acompanhantes. Um estudo do Banco Itaú apontou que as bets contam com investimento total superior a R$ 560 milhões em patrocínios para clubes da Série A. Este montante é apenas uma fração dos orçamentos bilionários que as empresas do setor destinam ao marketing, que variam entre R$ 5,8 bilhões e R$ 8,8 bilhões.
