Propostas agora dependem do aval do Senado para avançarem no processo legislativo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (10), dois projetos de lei que autorizam a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) e da Universidade Federal Indígena (Unind). As propostas, encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas por votação simbólica, sem registro nominal dos votos, e agora seguem para análise do Senado Federal.
De acordo com os textos aprovados, as duas novas instituições terão sede em Brasília (DF), com possibilidade de expansão por meio da instalação de campi em outras regiões do país, conforme o desenvolvimento de suas estruturas acadêmicas e administrativas.
A UFEsporte terá como foco a formação de profissionais ligados à ciência do esporte, abrangendo áreas como gestão esportiva, medicina esportiva, políticas públicas para o esporte, educação física e treinamento de atletas. A proposta prevê atuação integrada entre ensino, pesquisa e extensão, com ênfase no desenvolvimento do esporte de alto rendimento e na formulação de políticas públicas voltadas ao setor.
Já a Universidade Federal Indígena (Unind) foi concebida para atender às demandas específicas dos povos indígenas, com uma proposta pedagógica voltada à valorização dos saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico. Entre as áreas previstas estão gestão ambiental e territorial, sustentabilidade socioambiental, preservação de línguas indígenas, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores, além de outras apontadas como prioritárias durante audiências públicas realizadas ao longo da tramitação do projeto.
Os projetos não detalham impacto orçamentário imediato no orçamento federal. No entanto, preveem a criação gradual de cargos, infraestrutura física e reorganização administrativa necessária para viabilizar o funcionamento das novas universidades federais.
Com a aprovação na Câmara, as propostas agora dependem do aval do Senado para avançarem no processo legislativo.
