Deputados da base de Raquel Lyra reagem à decisão de João Campos que reduziu ISS para setor de apostas
A recente decisão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), de reduzir de 5% para 2% a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas de apostas, loterias e jogos de azar instaladas na capital pernambucana gerou reações no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).
Mesmo sendo um tema municipal, os deputados estaduais Socorro Pimentel (UB), líder do governo Raquel Lyra, e Renato Antunes (PL), que compõe a base aliada, foram à tribuna nesta segunda-feira (20) para cobrar explicações sobre a medida aprovada em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife.
Para Socorro, a medida representa um “equívoco moral e administrativo”. Ela responsabilizou as casas de apostas pelo agravamento do endividamento das famílias mais vulneráveis. “As bets têm levado o desespero a lares que veem na promessa de dinheiro fácil uma saída para a crise financeira, mas terminam aprofundando sua miséria”, afirmou a parlamentar.
Já no Grande Expediente, Renato Antunes também se posicionou de forma crítica. “Enquanto escolas particulares e clínicas médicas continuam pagando 5% de ISS, as bets passaram a contribuir com apenas 2%. Que sinal é esse que estamos dando à sociedade?”, questionou. O deputado ainda citou a presença na Alepe do vereador Thiago Medina (PL), um dos que votou contra a proposta no Legislativo municipal.
Durante o debate, o vice-presidente da Alepe e correligionário de João Campos, Rodrigo Farias (PSB), defendeu a medida, afirmando que ela visa manter as empresas do setor em Recife e garantir arrecadação de R$ 65 milhões ao ano. Segundo Farias, “sem esse ajuste, elas migrariam para cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo, onde a carga tributária é semelhante ou inferior”, afirmou.
Farias também acusou a base do governo estadual de usar o episódio como palanque político. “Querem esconder o fato de que João Campos é hoje o prefeito mais bem avaliado do país, enquanto criticam uma viagem da governadora Raquel Lyra a Paris em busca de investimentos, mesmo com Pernambuco sendo atingido por fortes chuvas”, disse.
Renato Antunes rebateu: “A governadora está em busca de empréstimos e recursos para obras fundamentais, após recuperar as finanças do estado. O PSB deixou Pernambuco com a capacidade de crédito comprometida, e agora querem nos dar lições?”, questionou.
O parlamentar ainda afirmou que “com essa isenção, o prefeito virou o principal patrocinador dessas casas que só fazem mal aos recifenses e pernambucanos”, destacou.