Empresas podem se candidatar para explorar apostas esportivas e modalidades virtuais
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) está com novidades! Foi reaberto o prazo para o credenciamento de empresas que queiram operar diferentes tipos de loterias, incluindo apostas esportivas e modalidades virtuais no estado. A medida foi publicada em um edital no Diário Oficial nesta quinta-feira (5). Atualmente, cinco casas de apostas atuam de forma regulada com a autarquia: Apostou.com, Marjo Sports, Pixbet, Bestbet e Caesars Sportsbook.
O credenciamento segue o Edital nº 01/2023, que estabelece as regras para empresas interessadas em explorar os serviços públicos lotéricos. A ideia é trazer mais variedade e inovação ao setor, com foco nas modalidades já previstas nas leis, como a Lei nº 13.756/2018, que trata das apostas de quota fixa, a Lei nº 14.790/2023, sobre novas modalidades de loterias, e a Lei nº 13.873/2019, voltada para loterias instantâneas e jogos virtuais.
As empresas que desejarem operar no estado devem apresentar uma “Manifestação de Interesse” diretamente na sede da Loterj, na Rua Sete de Setembro, no Centro do Rio. De acordo com o documento, o prazo começa a valer a partir do primeiro dia útil após a publicação oficial do aviso e tem 60 dias de validade. Para participar, é fundamental que todos os requisitos e condições do edital sejam cumpridos, incluindo garantias financeiras e licenças necessárias.
Atualmente, as regras para quem quer se credenciar incluem uma outorga no valor de de R$ 5 milhões, com um contrato válido por cinco anos. Além disso, as operadoras devem pagar uma variável de 5% sobre a receita bruta mensal gerada pelas apostas (Gross Gaming Revenue – GGR).
Além deste edital, há outras oportunidades em aberto. O Edital nº 02/2024 está focado no credenciamento de empresas para operar loterias tradicionais, aquelas que todos conhecem pelos grandes prêmios em sorteios. Já o Edital nº 01/2024 é para quem deseja explorar as “raspadinhas”, e inclui requisitos de segurança e distribuição para operar esse tipo de produto.
Essas ações mostram o interesse da Loterj em expandir o mercado de jogos de azar no Rio de Janeiro, no entanto, o edital destaca que todas as operações devem estar dentro das normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos.
CAESARS SPORTSBOOK
No mês de agosto, A BIG Brazil, licenciada da Caesars Sportsbook para o mercado brasileiro, recebeu a autorização da autarquia para iniciar operações de iGaming e apostas esportivas no estado do Rio de Janeiro. Esta será a primeira vez que o famoso grupo de cassinos de Las Vegas, conhecido por sua marca Caesars, disponibilizará sua plataforma de jogos online no Brasil.
