Conheça os integrantes da audiência pública sobre bets no STF

Sessões acontecem na próxima terça (11) e quarta-feira (12)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista dos integrantes da audiência pública que vai discutir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Com a presença de ministros, especialistas e entidades ligadas ao setor, o debate promete analisar o impacto social e econômico desse mercado no país. As sessões ocorrerão na próxima terça-feira (11), e quarta-feira (12), na sede da Corte.

A lista de participantes inclui representantes do Governo Federal, como o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Participarão também associações, como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e entidades acadêmicas.

Confira a programação completa

• Dia 11/11/2024
  • 10h – 10h20: Mesa de Abertura
  • 10h20 – 12h: Bloco I
    1. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC): Dr. Felipe De Sá Tavares e Dr. Fábio Gomes Morand Bentes
    2. Solidariedade: Presidente Paulo Pereira da Silva
    3. Tribunal de Contas da União: Presidente Bruno Dantas
    4. Procuradoria-Geral da República: Dr. Luiz Augusto Santos Lima, Dra. Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão e Dra. Nathália Geraldo de Santi
    5. Ministério dos Direitos Humanos: Ministra Macaé Evaristo
    6. Ministério da Fazenda: Dr. Régis Anderson Dudena
    7. Ministério da Igualdade Racial: Dra. Ana Míria dos Santos Carvalho
    8. Ministério da Saúde: Dra. Gabriella de Andrade Boska
    9. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Dr. André Quintão Silva, Dra. Clara Carolina de Sá, Dra. Maria Helena Gabarra Osório e Dra. Eliane Aquino Custódio
    10. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT): Dr. Gustavo Binenbojm
  • 14h – 18h: Bloco II
    1. Banco Central do Brasil: Dr. Rogério Antônio Lucca
    2. Secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte: Dr. Giovanni Rocco Neto
    3. Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Dr. Bernardo Antônio Machado Mota
    4. Secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Dra. Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo
    5. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Dr. Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos
    6. Defensoria Pública da União (DPU): Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães
    7. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Dr. Daniel Corrêa Homem de Carvalho
    8. Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ): Dr. Hazenclever Lopes Cançado
    9. Loteria do Estado do Paraná (LOTTOPAR): Dr. Rafael Halila Neves e Dr. Pablo Augusto Wosniacki
    10. Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR): Dra. Juliana Nakata Albuquerque
    11. Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL): Dr. Magno José Santos de Sousa
    12. Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL): Dr. Pietro Cardia Lorenzoni e Plínio Augusto Lemos Jorge
    13. Grupo Mulheres do Brasil: Dra. Andreia Schroder
    14. Educafro: Frei David Santos
    15. Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR): Dr. Celso Cintra Mori
    16. Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD): Dr. Hermano Tavares e Dr. Antônio Geraldo da Silva
    17. Associação Internacional de Gaming (AIGAMING): Dr. Márcio Borges Malta
    18. Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): Dr. Luís Vicente Magni De Chiara
    19. Especialistas Estrangeiros: Dra. Brigitte Sand e Dr. Carlos Hernández Rivera
    20. Instituto Alana: Dr. João Francisco de Aguiar Coelho
    21. UERJ Reg – Laboratório de Regulação Econômica da UERJ: Dra. Andrea Magalhães, Dr. André Ribeiro Tosta, Dra. Carina de Castro Quirino, Dr. José Vicente Santos de Mendonça e Dr. Rodrigo Grieco Penna
    22. Universidade Zumbi dos Palmares: Reitor Dr. José Vicente
    23. NPD TechLab da USP: Dra. Isadora Valadares Assunção e Dr. Pedro Henrique Figueiredo
• Dia 12/11/2024
  • 10h – 12h: Bloco único
    1. Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD): Dr. Terence Zveiter e Dr. Paulo Sergio Feuz
    2. Universidade de Fortaleza (UNIFOR): Dr. Eduardo Rocha Dias
    3. Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET): Dr. Leonardo Ribeiro Pessoa
    4. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC): Dra. Ione Amorim
    5. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE): Dra. Adriana Márcia Marcolino
    6. Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV): Dra. Fabíola Xavier
    7. Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previdência Social (ANADIPS): Dra. Maria Luiza F. de Almeida Neri
    8. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim): Dra. Maíra Fernandes
    9. Defensoria Pública do Rio de Janeiro: Dr. Thiago Henrique Cunha Basílio e Dr. Rodrigo Azambuja Martins
    10. Fluminense Futebol Clube: Dr. Mattheus Montenegro
    11. Botafogo Futebol Clube: Dr. Jonas Decorte Marmello, Dr. Raphael Lessa da Silva e Sá e Dra. Andressa Guerra Fellipe dos Santos
    12. Cruzeiro Esporte Clube: Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro