Caso envolve supostos prêmios que chegaram a 60 mil euros por jogador, totalizando mais de 100 mil euros
Uma promoção realizada pelo site CasinoPortugal.pt, em maio de 2024, se tornou alvo de investigação do Ministério Público de Portugal, após dezenas de jogadores alegarem que tiveram ganhos bloqueados e contas suspensas sem aviso prévio. Segundo informações da CNN Portugal, o caso envolve supostos prêmios que chegaram a 60 mil euros por jogador, totalizando mais de 100 mil euros em valores não pagos.
O episódio ocorreu após o lançamento de uma oferta de rodadas grátis na slot Tic Tac Take: jogadores que depositassem 25 euros ganhariam 25 giros grátis, com apostas de 0,10 centavos por rodada. No entanto, diversos apostadores relataram que, ao utilizar o bônus, os valores das apostas apareceram inflados para até 250 euros por rodada, o que levou a ganhos elevados.
Entre os casos relatados está o de M.S., que preferiu não se identificar. Ela afirmou ter acumulado 60 mil euros em meia hora de jogo e fez planos com o prêmio: “Estava-me a correr bem a vida. Ganhei 60 mil euros em meia hora. Fiz planos — pensei em dar entrada numa casa e resolver metade dos meus problemas, mas cortaram-me logo as pernas”, contou à CNN Portugal.
No dia seguinte, M.S. recebeu uma ligação do cassino informando que o pagamento não seria realizado devido a um suposto erro técnico. A empresa ofereceu compensações bem menores, inicialmente 1.000 euros, depois 2.000 e 5.000, mas sempre com a condição de serem usadas apenas no site. “Se fossem honestos, não me ofereciam mil euros, depois dois mil e depois cinco mil. Alguma coisa aqui está mal”, disse M.S.
Casos semelhantes se repetiram: C.S., que ganhou 600 euros, descobriu o problema após buscar reclamações online. Já Diogo Freitas, cujo padrasto teve 30 mil euros bloqueados, recebeu a oferta de 500 euros como compensação e, ao recusar, foi ameaçado de processo judicial.
As contas de dezenas de jogadores estão suspensas há mais de um ano, e as reclamações se acumulam no Portal da Queixa, espécie de Reclame Aqui português. A resposta padrão do CasinoPortugal.pt alega erro na configuração da promoção e afirma que o caso foi repassado às autoridades competentes.
O Ministério Público de Coimbra confirmou à CNN Portugal que a investigação está em andamento, mas o caso corre sob segredo de justiça. O SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), responsável pela fiscalização do setor, também informou que recebeu diversas queixas e que as análises estão em andamento, com necessidade de ouvir a empresa e os reclamantes.
A reportagem lembrou que não é o primeiro caso envolvendo o CasinoPortugal.pt. Em 2019, o cassino processou a MEO, operadora de telecomunicações, por um erro que permitiu apostas após o encerramento de jogos, causando prejuízo de 91 mil euros. A Justiça portuguesa deu ganho de causa ao cassino, e a MEO foi condenada a pagar indenização.
O advogado Pedro Cortés explicou à reportagem que os casos estão em análise e que os apostadores terão de aguardar a decisão judicial. “Se a investigação concluir que houve fraude, os apostadores não receberão os prêmios, mas se ficar provado que não houve qualquer irregularidade, então, em princípio, a entidade exploradora terá de pagar os montantes devidos”, afirmou.
Cortés também lembrou que as casas de apostas precisam manter caução de 500 mil euros para garantir o pagamento de prêmios e que os contratos entre jogadores e plataformas são regidos pelos termos e condições das promoções, que podem prever limites de ganhos e outras regras. Ele alertou para o risco de fraudes por parte de jogadores, como a criação de múltiplos cadastros para burlar as promoções.
O CasinoPortugal.pt pertence à empresa SFP Online, controlada pela multinacional espanhola Cirsa desde setembro de 2024. Também são sócias da operação a Sociedade Figueira Praia (detentora da concessão do Casino da Figueira, vinculada à Amorim Turismo) e a Local Gate, ligada às famílias Laranjo e Gonçalves.
